• (Pregão Presencial - Nº 17/2018)

    O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER DIVERSOS SETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste edital, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.437/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 de 14/12/2006 com alterações da LC 147/2014, Decreto 3.555 de agosto de 2000 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos anexos.

     

    • Publicado em 10 Jul 2018