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Fartura, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3308-9300

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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Chamada Pública - 1/2022

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
17/03/2022 11:00:00 12/04/2022 09:00:00 12/04/2022 09:00:00
Nº do Processo Status
15 Encerrado
Objeto

Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Resumo

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Deocleciano Ribeiro nº 444, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.223.707/0001-68, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, senhor LUCIANO PERES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, Resolução 26/2013 do CD/FNDE, Resolução 04/2015 CD/FNDE e Resolução CD/FNDE 06/2020, através da Coordenadoria Municipal da Educação, vem realizarChamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, a vigorar até 31 de dezembro de 2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

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Data Nome do documento Download
17/03/2022 Modelos - Anexos Edital
17/03/2022 Edital

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