Prefeitura de Fartura renova parcerias com entidades de Terceiro Setor

A Prefeitura de Fartura renovou as parcerias com entidades do terceiro Setor do município. Os Termos foram assinados pelo prefeito interino, Pedro Langeli, pelos gestores das pastas e pelos presidentes das entidades, nos dias 4, 5 e 6 de janeiro. “Desta forma, está garantida a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelas entidades no ano de 2022 e que são muito importantes para os munícipes”, assinala o prefeito interino, Pedro Langeli. 

Na área da Educação Infantil foram renovados os Termos de Colaboração com as CEIs Nossa Senhora de Fátima e Presbiteriano Independente, que atendem à demanda da Creche, para a faixa etária dos 4 meses a 3 anos. Foram acordadas 185 vagas com as creches filantrópicas, nos valores anuais de R$ 595.925,00 para CEI Nossa Senhora de Fátima e R$ 286.044,00, para o CEI Presbiteriano Independente. As parcerias são custeadas com repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A Assistência Social renovou as parcerias com o Lar São Vicente, GAMA e OSAAF. Com o Lar São Vicente de Paulo foram assinados Termo de Colaboração com o objetivo de cooperação para acolher e garantir a proteção integral ao idoso, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, encaminhados pelo Serviço de Proteção Social Especial do município de Fartura; e serão custeados com recurso municipal (R$ 200.000,00/ano), recurso estadual (R$ 57.873,72/ano) e recurso federal (R$ 17.520,00/ano). 

Com as entidades OSAAF (Organização de Serviços e Atendimento ao Adolescente Farturense) e GAMA (Grupo Assistencial às Meninas e Adolescentes) foram renovados os Termos de Colaboração para o desenvolvimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área de crianças e adolescentes. As entidades receberão cada uma, no ano, repasse municipal de R$ 100.000,00, mais repasse estadual de R$ 34.503,77.

APAE

Já a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fartura - APAE renovou as parcerias com as três áreas. Na Educação foi firmado Termo de Colaboração para atendimento educativo especializado para o desenvolvimento da Educação Especial do município, compreendendo atividades na área de pessoas com necessidades especiais, no valor anual de R$ 338.040,00, com recurso FUNDEB. Desta forma, está garantido o atendimento educacional de Creche, Pré-Escola e Fundamental/EJA. 

Na área da Assistência Social foi renovada a parceria via Termo de Colaboração com recursos municipal, estadual e federal, que custeiam a execução do Serviço de Proteção Social Especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, no valor total de R$ 278.186,40, no ano.

A área da Saúde manteve a parceria de exames de Audiometria e Imitanciometria, com recurso federal, no valor anual de R$ 9.000,00 e acordou novas parcerias, com recurso municipal, aumentando assim a gama de atendimentos para os munícipes. Foram acordados os serviços de Habilitação e Reabilitação, via atendimentos especializados, para pessoas com deficiência e demais pacientes da comunidade, no valor anual de R$ 150.000,00; serviços de Estimulação Precoce voltados para crianças com atraso no desenvolvimento, no valor anual de R$ 90.000,00; e atendimento com Médico Neurologista para pessoas com deficiência e demais pacientes da comunidade, no valor de R$ 36.000,00. 

Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Fartura

O Grupo de Apoio - GAPCA, receberá o repasse de R$ 40.000,00 no ano, de recurso municipal, para a execução descentralizada de ações de proteção social básica voltadas para pacientes oncológicos e seus familiares.

Santa Casa de Misericórdia de Fartura

Foram renovadas as parcerias com a Santa Casa para atendimentos hospitalares e serviços de exames, voltados para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Com recurso municipal foram acordados os atendimentos de Pronto Socorro, Urgência e Emergência, no valor anual de R$ 3.888.000,00; e atendimento de exames de ultrassonografia, no valor anual de R$ 183.933,00. Já com recurso federal foram acordados os atendimentos de Ambulatório e Internação no valor anual de R$ 885.583,92; atendimentos de exames de mamografia e ultrassonografia da mama no valor anual de R$ 119.316,00; realização de exames de radiografia e ultrassom doppler no valor anual de R$ 45.000,00; e os atendimentos de Exames de Análises Clínicas foram firmados para o primeiro quadrimestre, no valor de R$ 128.000,00. 

As informações foram repassadas por Ana Paula Outeiro Pinto, responsável pelo Terceiro Setor no município.