REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA.

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando o “Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência”.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal nº 2.437/2007, Decreto Municipal 3.819/2019 e Decreto Municipal nº 3.797/2019, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

DATA/HORA DA DISPUTA DE PREÇOS:  05 de setembro de 2022, às 09:00 hrs (horário de Brasília-DF)

LOCAL/PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com “Acesso Identificado”.