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Fartura, quarta-feira, 17 de julho de 2024 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Quar
17/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0
Quin
18/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 12 °C
Índice UV
5.0
Sáb
20/07
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 10 °C
Índice UV
5.0

COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL

COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE



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Descrição:

 

- Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas. 

- Emitida nos termos do disposto na Resolução SMA nº 22/2009, artigo 5º, e na Resolução CONAMA 237/97, artigo 5º, emitida, no máximo, até 180 dias antes da data do pedido de licença.

- A solicitação desse documento deve ser feita pelo proprietário do empreendimento ou responsável técnico pelo procedimento.


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(14) 3308-9300


Celular:

Não Informado!


E-mail:

Não Informado!


Local:

                                     

- Protocolo Eletrônico pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo;

- Prefeitura: (14) 3308-9300;

- Pessoalmente no Protocolo da Prefeitura Municipal: Praça Deocleciano Ribeiro, nº 444, Centro.

- Responsável pelo serviço: Nanúbia Pereira Barreto - Engenheira Ambiental.


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

Não Informado!


Documentos Necessários:

Requerente:

  • Nome completo
  • Carteira de Identidade-RG e Cadastro de Pessoa Física-CPF
  • Endereço
  • Telefone e e-mail

Empreendimento: 

  • Atividades do empreendimento
  • Objeto da solicitação, por exemplo, licenciamento ambiental para intervenção em APP
  • Endereço
  • Proprietário
  • Matrícula do imóvel
  • Cadastro Ambiental Rural - CAR (para áreas rurais)


Prazo:

 

- De 15 a 30 dias após o recebimento do protocolo.


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

 

- Manifestação do interessado por meio de protocolo eletrônico ou pessoalmente no Protocolo da Prefeitura Municipal.

- Recebimento no setor de Meio Ambiente;

- Análise das documentações fornecidas;

- Vistoria para averiguação da localização e informações;

- Emissão do documento.

 


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Não Informado!

Arquivos

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Versão do sistema: 2.0.0 - 12/07/2024

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