Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fartura, quarta-feira, 17 de julho de 2024 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Quar
17/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0
Quin
18/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 12 °C
Índice UV
5.0
Sáb
20/07
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 10 °C
Índice UV
5.0

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

VISITA PARA E/OU PÓS INSCRIÇÃO MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS



Avaliar

O que achou do serviço?

tick image
Você ainda não avaliou o serviço!

Avaliações opcionais

Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.

No que podemos melhorar?

Quer comentar sua avaliação?

Caso queira receber uma resposta sobre sua avaliação, informe


Descrição:

 

- Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, em seu Artigo 107 dispõe que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no Município, mesmo que transitoriamente, nem iniciar suas atividades, sem prévia Licença e/ou Inscrição Municipal.


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(14) 3308-9300


Celular:

Não Informado!


E-mail:

Não Informado!


Local:

- Aplicativo G2;

- Telefone (14) 3308-9300;

- Pessoalmente no Protocolo da Prefeitura Municipal: Praça Deocleciano Ribeiro, nº 444, Centro. 


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00.


Documentos Necessários:

- MEI: - Inscrição Municipal e Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;

- EMPRESAS QUE NÃO SÃO MEI E PESSOA FÍSICA: 

 - Empresas: Certificado de Licenciamento Integrado e Inscrição Municipal;

 - Pessoa Física: Documentos pessoais (RG, CPF e Carteira do Conselho), comprovante de endereço, Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros/Declaração que não tem atendimento ao Público no local, Habite-se, Licença da Vigilância Sanitária e Ficha Cadastral Pessoa Física disponível no site da Prefeitura Municipal: https://www.fartura.sp.gov.br/, (Cidadão / Portal do Contribuinte / Outros Serviços / Outros Documentos / Ficha Cadastral – Pessoa Física).

- Obs: em alguns casos será necessário a visita e parecer do Conselho do Plano Diretor Municipal.


Prazo:

- O prazo de resposta é 15 (quinze) a 30 (trinta) dias.


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO

- Recebimento da documentação;

- Visita “IN LOCO” para confirmação do endereço e atividade.


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Não Informado!

Arquivos

Nenhum documento cadastrado!

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2024

R$ 4,30

Versão do sistema: 2.0.0 - 12/07/2024

Portal atualizado em: 17/07/2024 15:45:44

Prefeitura Municipal de Fartura - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.