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Fartura, sábado, 06 de dezembro de 2025 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

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Parcialmente Nublado
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Terç
02/12
Chuvas Isoladas
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Quar
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Chuvas Isoladas
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Parcialmente Nublado
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Min 17 °C
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MEIO AMBIENTE

VISTORIA PARA APROVAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA

MEIO AMBIENTE



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Descrição:

A Fossa Séptica representa uma unidade de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos domésticos, de maneira a tratar o esgoto produzido em uma residência, imóvel ou conjunto de habitações/imóveis, respeitando os princípios e objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.   ///    
Vistoria para averiguação de normas e legislações pertinentes, sendo as principais NBR 13969, NBR 7229, Lei Complementar nº14/2017, Lei nº 1.552/2008 e Lei Complementar nº 7/2012. - Vistoria de fossa séptica instalada em imóveis, na área rural ou urbanizada para fins de regularização ambiental.


Requisitos:

Realizar um protocolo solicitando a vistoria   ///   
Já possuir a fossa séptica instalada   ///     
Estar no endereço com a fossa séptica aberta na data e horário marcados. 


Serviço Online:

Não


Telefone:

(14) 3382-1792


Celular:

(14) 99748-5576


Local:

Chácara Municipal – Rua Santa Luzia, nº 50, Vila Nossa Senhora de Fátima, Fartura/SP CEP 18.873-112.


Meios de Contato:

(14) 99748-5576   ///   

 (14) 3382-1792 


Dia e Horário de Atendimento:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H00 ÀS 17H00


Documentos Necessários:

Nome completo do requerente e do proprietário do imóvel    //   
Carteira de Identidade-RG e Cadastro de Pessoa Física-CPF do proprietário do imóvel   //   
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, em caso de empresa   //    
Endereço a qual será realizada a vistoria   //   
Telefone 


Prazo:

15 (quinze) a 30 (trinta) dias após o recebimento do protocolo. 


Secretaria Responsável:

SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA



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