• (Pregão Presencial - Nº 14/2018)

    O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FARTURA,  Estado  de  São  Paulo,  no  uso  de  suas  atribuições  legais, 
    juntamente com as Coordenadorias da Educação, Social, Meio Ambiente, Saúde, Cultura, Cozinha Piloto e 
    Administração,  torna  público  que  se  acha  aberta,  nesta  unidade,  licitação  na  modalidade  PREGÃO 
    PRESENCIAL,  do  tipo  MENOR PREÇO  POR  ITEM,  objetivando  o  “REGISTRO DE  PREÇOS  PARA 
    FUTURAS  AQUISIÇÕES  DE  MATERIAIS  DE  HIGIENE,  LIMPEZA,  DESCARTÁVEIS  E  OUTROS 
    UTENSÍLIOS,  COM  VALIDADE  DE  12  (DOZE)  MESES,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES 
    CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
    julho  de  2002,  Decreto  Municipal  nº  2.437/2007,  aplicando-se  subsidiariamente,  no  que  couberem,  as 
    disposições  da  Lei  federal  nº  8.666,  de  21  de  junho  de  1993,  com  alterações  posteriores,  e  Lei 
    Complementar 123/06 de 14/12/2006 com alterações da LC 147/2014 e demais normas regulamentares 
    aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos anexos. 
     
    As  propostas  deverão  obedecer  às  especificações  deste  instrumento  convocatório  e  anexos,  que  dele 
    fazem parte integrante.

    • Publicado em 30 Mai 2018