• (Pregão Eletrônico - Nº 05/2018)

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a “Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência deste Edital”.

    O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 2.437/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 17 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

    • Publicado em 11 Jul 2018