Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Municipal de Fartura/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa aberto, objetivando o  Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Municipal de Fartura/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.