Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem para o Ensino Fundamental, portal de ensino online, assessoria pedagógica, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem para o Ensino Fundamental, portal de ensino online, assessoria pedagógica, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência e seus anexos.

O certame será processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 

Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas serão recebidos até às 09h00 do dia 01 de agosto de 2025, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Fartura, para o Protocolo de Recepção, e será apresentado na Sessão Pública de Processamento da Concorrência  Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 

NÃO SERÃO ACEITOS ENVELOPES APÓS O HORÁRIO DEFINIDO NESTE PARÁGRAFO.

A sessão de processamento da CONCORRÊNCIA será realizada na Prefeitura Municipal de Fartura, iniciando-se a partir das 09h10min do dia 01 de agosto de 2025, e será conduzida pelo(a) Agente de Contratação (a) Oficial do Município de Fartura com o auxílio da Equipe de Apoio.