Registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares, dietas e fórmulas destinados ao atendimento da Farmácia Municipal, pelo período de doze meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, sob o modo de disputa aberto, objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares, dietas e fórmulas destinados ao atendimento da Farmácia Municipal, pelo período de doze meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pela Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (https://bllcompras.com “Acesso Identificado”):

*Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).