Contratação de profissionais para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas nas áreas de Dança, Empreendedorismo e Finanças, Pintura e Artes no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Fartura-SP, conforme especificações do Anexo 01 – Termo de Referência

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aContratação de profissionais para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas nas áreas de Dança, Empreendedorismo e Finanças, Pintura e Artes no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Fartura-SP, conforme especificações do Anexo 01 – Termo de Referência.

O certame será processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 

Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos até às 09h00 do dia 18 de agosto de 2025, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Fartura, para o Protocolo de Recepção, e será apresentado na Sessão Pública de Processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. NÃO SERÃO ACEITOS, PELO SETOR DE PROTOCOLOS, ENVELOPES APRESENTADOS APÓS O HORÁRIO DEFINIDO NESTE PARÁGRAFO.

A sessão de processamento do Pregão será realizada na Prefeitura Municipal de Fartura, iniciando-se a partir das 09h10min do dia 18 de agosto de 2025, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Fartura com o auxílio da Equipe de Apoio.