Registro de preços para aquisição de pacotes de café torrado e moído, em pó, 500 gramas, embalado a vácuo, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, visando o Registro de preços para aquisição de pacotes de café torrado e moído, em pó, 500 gramas, embalado a vácuo, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 

Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos até às 09h00 do dia 14 de novembro de 2025, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Fartura, para o Protocolo de Recepção, e será apresentado na Sessão Pública de Processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. NÃO SERÃO ACEITOS, PELO SETOR DE PROTOCOLOS, ENVELOPES APRESENTADOS APÓS O HORÁRIO DEFINIDO NESTE PARÁGRAFO.