Contratação de empresa prestadora de serviços para locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de materiais e enfeites natalinos para uso na decoração NATAL DA UNIÃO 2025 DE FARTURA/SP.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 

 Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos até às 09h do dia 05 de dezembro de 2025, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Fartura, para o Protocolo de Recepção, e será apresentado na Sessão Pública de Processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. NÃO SERÃO ACEITOS, PELO SETOR DE PROTOCOLOS, ENVELOPES APRESENTADOS APÓS O HORÁRIO DEFINIDO NESTE PARÁGRAFO. 

 A sessão de processamento do Pregão será realizada na Prefeitura Municipal de Fartura, iniciando-se a partir do término dos protocolos, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Fartura com o auxílio da Equipe de Apoio.