REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL, MAXILAR E/OU MANDIBULAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o “Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e conserto de prótese dentária total, maxilar e/ou mandibular, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Termo de Referência”.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Os documentos e propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pela Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (https://bllcompras.com “Acesso Identificado”):

*Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).