Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2026, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Deocleciano Ribeiro nº 444, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.223.707/0001-68, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, senhor LUIZ MARCOS DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, Resolução 26/2013 do CD/FNDE, Resolução 04/2015 CD/FNDE e Resolução CD/FNDE 06/2020 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Federal 14.133/2021, através da Coordenadoria Municipal da Educação, vem realizarChamada Pública para Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2026, conforme especificações descritas no Termo de Referência.