Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à Secretária Municipal da Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando o “Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à Secretária Municipal da Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência”.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar 123 de de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Os documentos e propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pela Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (https://bllcompras.com “Acesso Identificado”):

*Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).