Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral natural sem gás, copo de 200 ml, galão de 20 litros e garrafa de 500 ml, para atender diversos setores, pelo período de 12 meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, visando o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral natural sem gás, copo de 200 ml, galão de 20 litros e garrafa de 500 ml, para atender diversos setores, pelo período de 12 meses.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostasdeverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação serão recebidos até às 09h00 do dia 26 de março de 2026, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Fartura, para o Protocolo de Recepção, e será apresentado na Sessão Pública de Processamento do Pregão Presencial, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. NÃO SERÃO ACEITOS, PELO SETOR DEPROTOCOLOS, ENVELOPES APRESENTADOS APÓS O HORÁRIODEFINIDO NESTE PARÁGRAFO.

A sessão de processamento do PREGÃO será realizada na Prefeitura Municipal de Fartura, iniciando-se a partir das 09h10min do dia 26 de março de 2026, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Fartura com o auxílio da Equipe de Apoio.