Fartura, quarta-feira, 29 de abril de 2026
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Idioma
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 23/04/2026 11:00:00 | 23/04/2026 11:00:00 | 23/04/2026 11:00:00 | 19/05/2026 09:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 30/2026 | Ativo | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| R$ 192.000,00 | ||
| Objeto | ||
CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FARTURA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.450/2021. |
||
| Resumo | ||
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo Maior Oferta, visando a Concessão de uso e exploração de atividades no Balneário Municipal de Fartura, em conformidade com o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.450/2021. O certame será processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 4.557, de 24 de março de 2026, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e, em especial, a Lei n° 8.987/95, que tutela as Concessões Públicas. |
||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 23/04/2026 | EDITAL | Baixar |
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2026
R$ 4,71
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/04/2026
Portal atualizado em: 28/04/2026 17:12:00
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
