Regulamentação da Atividade Artesanal é Apresentada em Fartura

A Secretaria de Turismo e Cultura de Fartura realizou, no Centro Musical, um encontro focado na apresentação formal da regulamentação da atividade artesanal no município. A reunião serviu para detalhar as novas diretrizes baseadas na Lei Municipal n° 2.770, de 22 de maio de 2025, reforçando a estrutura do programa "Artesanato Fartura", que já está em vigor desde 2021.

Apresentação da Nova Lei

O evento concentrou-se em expor e esclarecer, ponto a ponto, como a nova legislação será aplicada. O objetivo principal foi apresentar a regulamentação e as novas regras de reorganização do programa, estabelecendo os parâmetros formais para a continuidade e expansão do desenvolvimento artesanal local.

A Lei visa garantir a formalização da categoria e o desenvolvimento ordenado da atividade no município, consolidando a política pública que foi originalmente concebida em 2019.

Bases da Formalização Consolidadas

Tanto os representantes da Secretaria quanto os artesãos presentes consideraram a reunião muito produtiva. A apresentação da nova regulamentação estabeleceu de maneira clara as bases para a formalização contínua e o avanço profissionalizante do setor, garantindo que o programa "Artesanato Fartura" opere com segurança e transparência.

Inscrições

Para se inscrever e fazer parte do programa, basta acessar o link: www.bit.ly/cadastro-artesanatofartura