CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Lista de serviços

Servidor

Cidadão

Assistência Social

CLINICA VETERINÁRIA

EDUCAÇÃO

Esportes

Fundo Social

Indústria, Comércio e Emprego

LIMPEZA PÚBLICA

MEIO AMBIENTE

Mulher

Saúde

Serviços e Obras

Empresas

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA RURAL

Atendimento: Presencial e Online

A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo. Por meio dela, a administração pública informa aos interessados sobre as possibilidades de utilização do bem, se...

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

Atendimento: Presencial e Online

A Declaração de Destinação Final de Resíduos é um documento emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a finalidade de comprovar oficialmente a destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis coletados pelos serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos.           &nb...

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DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECIAIS

Atendimento: Presencial e Online

(Pilhas, baterias, lâmpadas e eletrônicos) 

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MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL

Atendimento: Presencial e Online

- Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas    //   ...

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PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE E PODA EM REDE ELÉTRICA

Atendimento: Presencial

O serviço de vistoria de árvores é disponibilizado através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e se baseia na Lei Municipal nº 1.797, de 19 de agosto de 2.011, a qual trata da arborização urbana em Fartura.   ///    - A Poda é realizada para manutenção, limpeza, tratamento de pragas e doenças, dei...

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SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM PASSEIO PÚBLICO E PODAS DRÁSTICAS

Atendimento: Presencial

O serviço de vistoria de árvores é disponibilizado através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e se baseia na Lei Municipal nº 1.797, de 19 de agosto de 2.011, a qual trata da arborização urbana em Fartura.   ///   - Esse setor não realiza poda ou cor...

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VISTORIA PARA APROVAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA

Atendimento: Presencial

A Fossa Séptica representa uma unidade de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos domésticos, de maneira a tratar o esgoto produzido em uma residência, imóvel ou conjunto de habitações/imóveis, respeitando os princípios e objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.  ...

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1

Serviços em Números

Total de Serviços: 7
Online	Presencial
0	7

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

Lista de Serviços Presenciais

PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE E PODA EM REDE ELÉTRICA

SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM PASSEIO PÚBLICO E PODAS DRÁSTICAS

VISTORIA PARA APROVAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.