CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Lista de serviços

Servidor

Recursos Humanos

Cidadão

Agricultura

Arquitetura

Assistência Social

Casa de Agricultura

CDHU

Clínica Veterinária

Cultura e Turismo

Educação

Esportes

Fiscalização de Obras

Fiscalização de Posturas

Fundo Social

Gabinete

Indústria, Comércio e Emprego

Limpeza Pública

Meio Ambiente

Mulher

Ouvidoria

Procon

Protocolos

REURB

Saúde

Serviços e Obras

Tributos

Empresas

FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL

Atendimento: Online

Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, compete a Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade, devendo assegurar a...

Detalhes

---

NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Atendimento: Online

- Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, em seu Artigo 107 dispõe que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no município, mesmo que transitoriamente, nem iniciar suas at...

Detalhes

---

NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS

Atendimento: Online

 - Conforme a Lei Complementar Nº 17/2019, que: “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências”, nos casos de denúncia e/ou fiscalização preventiva, o proprietário do terreno, será notificad...

Detalhes

---

VISITA PARA E/OU PÓS INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Atendimento: Online

 - Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, em seu Artigo 107 dispõe que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no Município, mesmo ...

Detalhes

---

1

Serviços em Números

Total de Serviços: 4
Online	Presencial
4	0

Lista de Serviços Online

FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL

NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS

VISITA PARA E/OU PÓS INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Lista de Serviços Presenciais

Nenhum serviço presencial cadastrado para esse filtro.

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.