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Fartura, quarta-feira, 17 de julho de 2024 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Quar
17/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0
Quin
18/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 12 °C
Índice UV
5.0
Sáb
20/07
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 10 °C
Índice UV
5.0

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, compete a Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade, devendo assegurar a...

Detalhes

- Conforme a Lei nº 1.552/08 de 20 de junho de 2008, que: “Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”. A Política Municipal do Meio Ambiente tem como objetivo a garantia da qualidade de vida ...

Detalhes

Holerith on-line

Atendimento: Online

O servidor pode através deste acesso emitir o seu Holerith diretamente no site da prefeitura.

Detalhes

LICENÇA ESPECÍFICA

Atendimento: Online

- É um procedimento administrativo onde poderá ser concedida a licença ambiental pelo órgão responsável para a extração de resíduo mineral. Documento requerido pelo DNPM-ANM e CETESB - A solicitação desse documento deve ser feita p...

Detalhes

LIMPEZA DAS CAIXAS RURAIS/PEV

Atendimento: Presencial

 - Coleta de materiais não recicláveis descartados incorretamente nos Pontos de Entrega Voluntária - PEV para resíduos recicláveis nas áreas rurais.- Materiais que não deveriam estar nas lixeiras (madeira, resíduo orgânico, animais, entulho,...

Detalhes

 - Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas...

Detalhes

- Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, em seu Artigo 107 dispõe que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no município, mesmo que transitoriamente, nem iniciar suas at...

Detalhes

 - Conforme a Lei Complementar Nº 17/2019, que: “Dispõe sobre a limpeza de terrenos no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências”, nos casos de denúncia e/ou fiscalização preventiva, o proprietário do terreno, será notificad...

Detalhes

- Conforme a Lei Complementar Nº 07/2013, que: “Institui o código de edificação do município defartura e da outras providencias”, nos casos de denúncia e/ou fiscalização preventiva, o proprietárioda obra, será notificado para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, realize a regularização.

Detalhes

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 3.661/17 de 14 de dezembro de 2017.Este serviço serve para registrar melhorias, reclamações, denuncia anônima e expressar a voz dos munícipes. Qualquer cidadão poderá expressar seu ponto de vista so...

Detalhes

Serviços em Números

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 5

100%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.


Grau de satisfação por serviços.

Servidor

Holerith on-line 5

Holerith on-line

5
1 opinião

Cidadão

Biblioteca Municipal

BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. ROBERTO MOREIRA

Sem avaliação no momento!

CDHU

CDHU - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CARNÊ

Sem avaliação no momento!

COORDENADORIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMCA- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESECENTE

COORDENADORIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMCA- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESECENTE

Sem avaliação no momento!

COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5

LIMPEZA DAS CAIXAS RURAIS/PEV

Sem avaliação no momento!

LICENÇA ESPECÍFICA

5
1 opinião

VISTORIA DE FOSSA SÉPTICA

Sem avaliação no momento!

MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL

Sem avaliação no momento!

COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Sem avaliação no momento!

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA RURAL

Sem avaliação no momento!

VISTORIA DE ÁRVORES

Sem avaliação no momento!

FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE

Sem avaliação no momento!

COLETA DE RESÍDUO VERDE

Sem avaliação no momento!

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURIDICO

Sem avaliação no momento!

ENGENHARIA

APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO, CONDOMINIO, CONDOMIIO DE LOTES).

Sem avaliação no momento!

APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E E REURB-S).

Sem avaliação no momento!

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 5

NOTIFICAÇÃO: OBRA E REFORMA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E O RESPECTIVO ALVARÁ

5
Média entre 2 opiniões

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 5

FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL

Sem avaliação no momento!

NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Sem avaliação no momento!

NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS

Sem avaliação no momento!

VISITA PARA E/OU PÓS INSCRIÇÃO MUNICIPAL

5
1 opinião

Ouvidoria e Sic – Atendimento ao Público

Ouvidoria e Sic – Atendimento ao Público

Sem avaliação no momento!

Protocolo– Atendimento ao Público

Protocolo– Atendimento ao Público

Sem avaliação no momento!

TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR

Sem avaliação no momento!

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Prefeitura Municipal de Fartura - SP.
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