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Fartura, terça-feira, 30 de abril de 2024
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Este serviço serve para registrar solicitações para setores da Prefeitura. Qualquer cidadão poderá solicitar o serviço e o auxilio.O cidadão poderá ir pessoalmente ao Paço Municipal ou entrar em contato pelos meios de comunicação sendo por telefone, e-mail, site da Prefeitura ...
Repasse público a entidades sem fins lucrativos via formalização de ajustes
- Conforme a Lei Complementar Nº 04/2014 de 27 de março de 2014, que: “Institui o Código de Posturas do Município de Fartura”, em seu Artigo 107 dispõe que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no Município, mesmo ...
- O serviço de vistoria de árvores para solicitação de Poda em área verde, Podas Drásticas ou Corte de árvores em calçadas, praças, canteiros, rotatórias, dentre outros, é disponibilizado através da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e se baseia na Lei Munic...
- A Fossa Séptica representa uma unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos domésticos, de maneira a tratar o esgoto produzido em uma residência, imóvel ou conjunto de habitações/imóveis, respeitando os princípios e objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 20 | 5 |
APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO, CONDOMINIO, CONDOMIIO DE LOTES).
APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E E REURB-S).
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA RURAL
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL
NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS
NOTIFICAÇÃO: OBRA E REFORMA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E O RESPECTIVO ALVARÁ
Ouvidoria e Sic – Atendimento ao Público
Protocolo– Atendimento ao Público
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 5
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Servidor
Cidadão
Empresas
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UFM - 2024
R$ 4,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 09:17:52
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