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Fartura, sábado, 27 de abril de 2024
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
SERVIÇO: RETIRADA/EMPRÉSTIMO DE LIVROS
APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO, CONDOMINIO, CONDOMIIO DE LOTES). Pode ser solicitado pelo proprietário ou por responsável técnico por meio de procuração.
APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E E REURB-S). Pode ser solicitado pelo proprietário, morador ou por responsável técnico por meio de procuração.
Emissão de 2ª via do carnê ou de parcelas em atraso da CDHU.
- A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo. Por meio dela, a administração pública informa aos interessados sobre as possibilidad...
-Coleta de materiais recicláveis na área urbana e rural.-Fartura conta com, aproximadamente, 20 pontos de entrega voluntária de recicláveis, que estão espalhados pelo território do município, entre os bairros Barra Seca, Barra Mansa, Lajeado, Taquara Branca, Triunfo, Pinheirinho, ...
- Coleta de resíduo verde proveniente de corte ou podas de árvores e materiais de limpeza de quintal na área urbana municipal, caracterizado pela Lei Municipal nº 1.926, de 22 de novembro de 2.013.- A Lei Complementar nº 17, de 06 de setembro de 2.019, trata da limpeza de te...
Quem pode solicitar/ quando solicitar: Residentes no município de Fartura e por determinação do Poder Judiciário e Conselho Tutelar.Como funciona: O serviço de acolhimento é um serviço da Coordenadoria Municipal Assistência e Desenvolvimento Socia...
Informações, consultas e realização de Termo de Acordo Judicial em processos de Execução Fiscal.Cidadãos que estejam sofrendo Execução Fiscal ou seu procurador podem requerer o serviço, através do atendimento presencial ou remoto.Caso o cidadão busque o atendimento do setor, mas não tenha conhecimento do processo judicial em aberto, c...
- Distribuição de mudas de árvores frutíferas, indicadas para arborização urbana e para recuperação de minas e nascentes produzidas no viveiro de árvores da Chácara Municipal.- Para o plantio em cal...
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 20 | 5 |
APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO, CONDOMINIO, CONDOMIIO DE LOTES).
APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E E REURB-S).
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA RURAL
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL
NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS
NOTIFICAÇÃO: OBRA E REFORMA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E O RESPECTIVO ALVARÁ
Ouvidoria e Sic – Atendimento ao Público
Protocolo– Atendimento ao Público
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 5
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Servidor
Cidadão
Empresas
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UFM - 2024
R$ 4,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 16:41:14
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